O IMDConst realiza cursos, palestras, congressos, seminários, atividades e eventos de extensão em parceria com as melhores instituições de ensino do país. São cursos de Pós graduação, formação, capacitação e qualificação, além de painéis culturais, eventos científicos e acadêmicos na área de direito constitucional e nas diversas áreas jurídicas.

 

Em comemoração à democrática Carta do Estado brasileiro, a Constituição Federal de 1988 insurgiu uma nova ordem jurídico-política ao Brasil, alicerçada, sobretudo, na tutela e nas garantias inafastáveis aos direitos fundamentais dos cidadãos. Não há dúvidas de que a promulgação da atual Constituição concretizou a superação do povo brasileiro, quando o Brasil emergia de uma era que limitava as liberdades públicas. 

A norma fundamental pátria, desde seu advento, presenciou grandes acontecimentos na política brasileira, fomentando cada vez mais a participação do povo na vida política e no controle democrático dos governantes, dando ao povo o poder que a ele foi emanado.

O paradigma de superação das crises institucionais e as transformações decorrentes da evolução socioeconômica que enfrenta o Estado brasileiro, trouxe, mecanismos de readequação de regimes previdenciários, trabalhistas, eleitoral, e, posteriormente, a criação de instrumentos de controle da atuação de órgãos jurisdicionais, além da participação do povo brasileiro que vem demonstrando a importância de sua atuação.

Hoje, caminhando para quase quatro décadas de sua promulgação,  a Constituição de 1988 além de vir garantindo a estabilidade das relações jurídico-politicas, como um diploma normativo cada vez mais atual e próximo aos cidadãos brasileiros, é constantemente invocada nesses novos movimentos de despertar democrático que se evidencia no Brasil, em que a liberdade de manifestação ganha relevo em protestos realizados por cidadãos reivindicando investimentos e melhorias nos direitos sociais e na forma de governar o Estado.

Assim, é necessário o respeito à ordem maior que impõe nossa Constituição, pois só assim será possível imprimir a necessária moralidade política e a verdadeira essência de democracia na sociedade brasileira.

Nelson Flávio Firmino
Presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional

Ética
Cultura
Transparência
Ensino e gestão de qualidade
Melhoria contínua
Orientação a resultado

Contribuir para o desenvolvimento científico de acadêmicos e profissionais do direito, por meio de estudos, cursos, projetos de pesquisa, ensino e extensão e colaboração com poder público e outras instituições parceiras.

Promoção de estudos e pesquisas na área do Direito Constitucional, desenvolvendo cursos de extensão, como Pós Graduação e cursos livres. Colaborar com os poderes públicos visando ao aperfeiçoamento de instituições de Direito Constitucional, mediante análise crítica das leis, das interpretações constitucionais e do STF. Realização de congressos, encontros, simpósios, seminários e debates de temas do Direito Constitucional, Concursos de Monografia e seleção de artigos doutrinários, aberto a todos os participantes, com inserção na Revista do Instituto Mineiro de Direito Constitucional.

Diretor Presidente
Nelson Flávio Firmino

Diretor Vice Presidente
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Diretor 1º Secretário
A Definir
Diretor 2º Secretário
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Diretor Tesoureiro 
Marcio Luiz de Oliveira

Presidente
Carlos Mário da Silva Velloso

 

Membros Convidados

Andre Luiz de Almeida Mendonça 
Carmen Lucia Antunes Rocha
Ellen Gracie Northfleet
Jose Edgard Penna Amorim Pereira
Jorge Rodrigo Araújo Messias
Juliana Campos Horta
Kildare Gonçalves Carvalho
Luís Roberto Barroso
Marcus Antônio de Souza Faver
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