Desde 2008, o IMDConst – Instituto Mineiro de Direito Constitucional – é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública e promotora dos Direitos Humanos. Viabilizamos nossas ações por meio de parcerias junto à iniciativa privada, poder público e sociedade; contribuímos para o desenvolvimento do Direito Constitucional, sempre enfatizando o respeito absoluto aos princípios, direitos e garantias fundamentais estruturados na Constituição Federal. Reconhecido nacional e internacionalmente, o IMDConst produz e divulga conhecimento nas áreas do direito constitucional, e direitos humanos. É, portanto, centro de referência para todos os estudiosos do direito, sejam bacharéis, advogados, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, Magistrados, Membros do Ministério Público, estudantes, professores ou pesquisadores.
O Instituto Mineiro de Direito Constitucional, criado com o propósito de estudos do direito constitucional, colaborando com o poder público no aperfeiçoamento das instituições e da ordem jurídica, nasceu dos anseios da sociedade mineira. Fundado em outubro de 2008 na cidade de Belo Horizonte-MG, teve como seus fundadores os seguintes professores:
Nelson Flávio Firmino
Antônio Augusto Junho Anastasia
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carlos Mario da Silva Velloso
Jean Nery Álvares Coutinho
Rolf Pery Curt Benda
Márcio Luiz de Oliveira.
Por deliberação em assembleia, foi eleito Diretor Presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional o Prof. Dr. Nelson Flávio Firmino, e Presidente do Conselho Superior o Prof. Carlos Mário da Silva Velloso.
Desde sua fundação, o Instituto Mineiro de Direito Constitucional (IMDConst), goza do mais elevado prestígio dentre as demais instituições congêneres. Possui reconhecimento em âmbito nacional e internacional, pelos trabalhos realizados nos estudos da Constituição Federal, que muitas vezes nortearam decisões históricas no Estado brasileiro.
Reconhecido ainda como o “Portal da Cidadania e da Democracia”, o Instituto Mineiro de Direito Constitucional abre as portas para o futuro do Direito e da Constituição da República.
Departamentos
Na estrutura organizacional do IMDConst, os Departamentos dizem respeito a específicas áreas de atuação do Instituto, cada um sob a coordenação de alguns associados (Coordenadores/as-Chefes e Coordenações Adjuntas).
A especialização das ações por determinados setores de atividades facilita o planejamento e a execução das tarefas realizadas em âmbito nacional e internacional.
Atualmente, o IMDConst conta com os seguintes Departamentos:
Biblioteca
Boletim
Comunicação
Concessão de Bolsas de estudo e desenvolvimento acadêmico
Convênios
Cooperação Jurídica internacional
Cursos IMDConst
Estudos e Projetos Legislativos
Estudos sobre o Habeas Corpus
Infância e Juventude
Iniciação Científica
Jornal IMDConst
Justiça e Segurança Pública
Mesas de Estudos e Debates
Monografias e Concurso de Monografias
Núcleo de Pesquisas
Política Nacional de Drogas
Revista Mineira de direito Constitucional
Expediente
As atividades do IMDConst são organizadas entre seis Núcleos: Administrativo, Atuação Política, Biblioteca, Comunicação, Educação e Publicações. Cada Núcleo realiza as atividades necessárias para a consecução do planejamento aprovado pela Diretoria-Executiva, Conselho Superior, Ouvidoria e Coordenações de Departamentos e de Comissões.
Grupos de Trabalhos / Comissões
Os Grupos de Trabalho e Comissões compõem a estrutura organizacional do IMDConst relacionam-se, de maneira geral, ao estudo e à análise de específicos aspectos atinentes à Constituição Federal, tendo a incumbência, por exemplo, de propor atividades, promover e participar de debates concernentes à sua matéria.
Os atuais Grupos de Trabalho e Comissões do Instituto são: Atualização do Vocabulário Básico Controlado, Constituição Federal, Comissão de Concessão de Bolsas de Estudo e Desenvolvimento Acadêmico, Estudo das Constituições e Direitos Humanos, Estudos das democracias no mundo, IMDConst, Infância e Juventude, Justiça e Segurança, Política de Drogas, Congressos e Seminários.
Convênios
Os convênios e parcerias estabelecidas pelo IMDConst têm por objetivo o desenvolvimento de esforços conjuntos e a mobilização de recursos, por meio da mútua cooperação e do intercâmbio técnico, científico e cultural com instituições brasileiras e estrangeiras, de modo a expandir quantitativa e qualitativamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Direito Constitucional.
Desde sua fundação, a política do IMDConst sempre visou o relacionamento com Universidades, organizações de pesquisa e entidades de classe, comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito e a preservação das garantias constitucionais dos cidadãos.
Além da colaboração técnica e científica com entidades nacionais e internacionais, o IMDConst estabelece intercâmbios de publicações, que são incorporadas ao acervo da Biblioteca e disponibilizadas a todos os associados.
Benefícios
Biblioteca
Consulta ao acervo da Biblioteca do IMDConst.
Portal IMDConst
Acesso ilimitado ao Portal IMDConst para consulta de publicações e demais seções do IMDConst.
TV IMDConst
Acesso on-line a Mesas de Estudos e Debates, Séries Sala dos Professores, entrevistas, documentários, cursos e eventos
Transmissão ao vivo e on-line
Mesas de Estudos e Debates e eventos realizados no IMDConst, possibilitando ao associado assisti–los a distância e participar encaminhando perguntas, sugestões e idéias.
Boletim IMDConst
Publicação trimestral com edições de conteúdo científico, atual, polêmico e interdisciplinar, incluindo o Caderno reformulado de Jurisprudência.
Todas as categorias de associados receberão o Boletim , via internet. Concurso de Monografias de Ciências Criminais Concurso anual, com direito a premiação, que revela talentos e difunde conhecimento e interdisciplinaridade no campo da pesquisa em direito constitucional.
Cursos e eventos
Preços promocionais na inscrição de cursos e eventos periodicamente realizados pelo IMDConst e entidades conveniadas. Mesas de Estudos e Debates, Reuniões e debates com periodicidade mensal, sob a forma de mesas, para a análise crítica dos mais variados aspectos constitucionais, enfatizando a discussão de temas relevantes e controvertidos da matéria.
RMDCONST
Desconto especial na assinatura da Revista Mineira de Direito Constitucional – RMDCONST.
Monografias
Recebimento de monografias selecionadas, publicadas com exclusividade pelo IMDCONST.
Revista Direito e Cidadania
Periódico eletrônico, de publicação semestral. Na Revista Direito e Cidadania podem ser encontradas cinco Seções: Editorial, Entrevista com especialista da área, Artigos, Resenhas de filmes e de livros e História (artigo sobre julgado histórico).
A Revista Direito e Cidadania é interativa e diferenciada.
